Advogada Especialista em Pensão Alimentícia, Guarda e Direito Parental

Proteção jurídica e bem-estar para o futuro dos seus filhos. Consultoria estratégica em fixação, revisão de alimentos e regulamentação de guarda com atendimento 100% digital.

Pensão Alimentícia: O Equilíbrio entre Necessidade e Possibilidade

A fixação da pensão alimentícia não segue uma regra matemática de 30%, mas sim o binômio necessidade do filho e possibilidade de quem paga. Nossa atuação foca em garantir que o valor seja justo e suficiente para manter o padrão de vida e as necessidades fundamentais da criança. Atuamos em ações de Fixação de Alimentos, Revisão (Aumento ou Redução) e Exoneração, sempre com base em provas sólidas e análise da capacidade financeira real das partes.

Guarda Compartilhada e Convivência Familiar

A guarda compartilhada é a regra no sistema jurídico brasileiro, priorizando o tempo equilibrado e a responsabilidade conjunta dos pais. Elaboramos Planos de Convivência detalhados que evitam conflitos futuros e garantem o direito da criança de manter laços saudáveis com ambos os genitores. Em casos de alta beligerância, oferecemos suporte técnico para a transição para a guarda unilateral ou regimes de visitas assistidas, sempre visando o melhor interesse do menor.

Alienação Parental e Medidas de Proteção

Atuamos com rigor técnico em casos de Alienação Parental, buscando medidas judiciais urgentes para reestabelecer vínculos rompidos e proteger a saúde emocional da criança. O suporte jurídico especializado é fundamental para identificar e coibir condutas que prejudicam a formação do laço afetivo familiar.

Execução de Alimentos e Prisão Civil

O descumprimento do dever alimentar exige medidas rápidas. Trabalhamos na Execução de Pensão Alimentícia via rito de prisão ou penhora de bens, garantindo que as ordens judiciais sejam cumpridas e que o sustento dos filhos não seja negligenciado.

Principais Dúvidas sobre Pensão Alimentívia

Basta um único dia de atraso para que a execução possa ser iniciada. O rito de prisão civil pode ser solicitado quando o atraso compreende as três últimas parcelas vencidas e as que vencerem no curso do processo. Para períodos anteriores, utiliza-se o rito de penhora de bens.
Sim. O desemprego não extingue a obrigação alimentar, embora possa ser motivo para uma ação de Revisional de Alimentos para ajustar o valor à nova realidade financeira. O valor mínimo é geralmente fixado com base no salário mínimo vigente para garantir a subsistência da criança.
A guarda compartilhada é perfeitamente possível mesmo com domicílios distintos. Ela diz respeito à tomada conjunta de decisões sobre a vida do filho (escola, saúde, religião). O que se ajusta é o Regime de Convivência, que estabelece períodos maiores em cada cidade, como férias e feriados prolongados.
Não. O direito de convivência (visitas) é um direito da criança e é independente do pagamento da pensão alimentícia. Impedir as visitas devido ao atraso no pagamento pode ser configurado como alienação parental e prejudicar o seu posicionamento no processo judicial.

Proteja os Direitos e o Futuro dos seus Filhos

Questões de guarda e pensão exigem sensibilidade e firmeza técnica. Se você precisa de orientação para garantir o amparo financeiro ou regularizar a convivência familiar, preencha o formulário abaixo. Nossa equipe entrará em contato com a urgência e o sigilo que o seu caso familiar requer.