União estável
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela lei, na qual um casal vive em uma relação pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. No nosso escritório, oferecemos serviços especializados em união estável, orientando e assistindo casais que desejam formalizar sua relação ou resolver questões relacionadas a direitos e deveres decorrentes desse tipo de união.
O que é união estável?
A união estável é uma relação afetiva entre duas pessoas que vivem juntas como se casados fossem, porém sem a formalização do casamento. Para que seja reconhecida legalmente, a união estável deve atender a alguns requisitos, como a convivência pública, a continuidade e a durabilidade do relacionamento, e a mútua assistência entre os conviventes.
Nossos serviços em união estável
- Assessoria Jurídica: Oferecemos orientação jurídica especializada em união estável, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações sobre os direitos e deveres dos conviventes.
- Reconhecimento da União Estável: Auxiliamos casais na comprovação e no reconhecimento da união estável perante a lei, por meio de documentos, testemunhos e outros meios legais.
- Elaboração de Contratos: Preparamos contratos de união estável, estabelecendo direitos e deveres dos conviventes em relação à administração de bens, herança, pensão alimentícia e outros aspectos relevantes.
- Resolução de Questões Jurídicas: Prestamos assistência jurídica em questões relacionadas à dissolução da união estável, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros assuntos legais.
- Representação Legal: Representamos nossos clientes em procedimentos judiciais envolvendo união estável, defendendo seus direitos e interesses perante o juiz de família.
Benefícios da união estável
- Reconhecimento Legal da Relação: Garante o reconhecimento legal da relação afetiva entre os conviventes, conferindo-lhes direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
- Proteção dos Direitos dos Conviventes: Assegura que os conviventes tenham direito à herança, pensão alimentícia, benefícios previdenciários e outros direitos decorrentes da união estável.
- Estabilidade e Segurança Jurídica: Proporciona estabilidade e segurança jurídica ao relacionamento, facilitando questões como a compra de bens, a adoção de filhos e a obtenção de benefícios sociais.
- Facilidade na Dissolução da União: Permite que a dissolução da união estável seja realizada de forma simplificada, sem a necessidade de um processo judicial, quando as partes concordam com os termos da separação.
- Promoção do Bem-Estar Familiar: Contribui para o fortalecimento dos laços afetivos e o bem-estar da família, promovendo uma convivência saudável e harmoniosa entre os conviventes.
Por que escolher nosso escritório?
- Experiência em Direito de Família: Contamos com uma equipe experiente e qualificada em direito de família, preparada para lidar com as complexidades envolvidas na união estável.
- Atendimento Personalizado: Oferecemos um atendimento individualizado e personalizado, respeitando as necessidades e expectativas de cada casal.
- Abordagem Humanizada: Tratamos cada caso com sensibilidade e empatia, buscando soluções que promovam o bem-estar e a dignidade dos conviventes.
- Compromisso com a Excelência: Nosso compromisso é oferecer um serviço de alta qualidade e eficiência, garantindo a satisfação e segurança de nossos clientes.
Se você está vivendo uma união estável ou deseja obter mais informações sobre seus direitos e deveres nessa situação, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a entender e proteger seus direitos perante a lei.
Como eu posso
te ajudar?
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